O Ministério da Cultura (MinC) irá propor, dentro de 15 dias, um pacote de alterações na Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), visando melhorar seus mecanismos para que haja melhor distribuição de recursos e investimentos.
A Lei de nº 8.313/91, Lei Rouanet, criada em 1991 na gestão do ministro Sergio Paulo Rouanet, permite que empresas e pessoas físicas financiem projetos culturais, deduzindo até 100% do valor investido no imposto de renda.
As propostas de alteração na Lei que serão apresentadas visam distribuir melhor os recursos, e diminuir a desigualdade de investimento entre regiões, e entre pequenos e grandes espetáculos.
Para Alfredo Manevy, secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, a maioria das empresas prefere investir no eixo Rio–São Paulo, e em espetáculos de artistas consagrados, pois conseguem maior retorno em visibilidade e em publicidade, e passam à imagem de empresas ligadas a cultura, deixando de lado pequenos produtores culturais de outras regiões do país.
Um exemplo disso é o espetáculo “Saltimbancos” do Cirque du Soleil, que com seus ingressos variando entre R$ 130 e R$ 400, e com alto apelo de venda junto ao publico, recebeu R$ 9,4 milhões em incentivos que foram deduzidos dos impostos dos patrocinadores, enquanto companhias circenses do interior do Brasil estão a beira da falência.
Manevy estima que a Lei Rouanet girou R$ 1 bilhão em 2007, e desse valor, cerca de 80% está concentrado na região sudeste.. Outro dado levantado é que 7% do PIB brasileiro vêm de manifestações culturais de todo tipo, como festas, shows, e eventos culturais.
A criação de um fundo para investimento também faz parte da proposta, e permitirá ao MinC ter melhores condições de investir em áreas carentes e estabelecer parcerias com a área privada na proporção que achar justa, gerindo os recursos com critérios predefinidos para cada área, como dança, teatro, cinema etc.
Matéria publicada em:
http://vermelho.org.br/emergencia/maio/1405_leirouanet.asp
http://www.adnews.com.br/cultura.php?id=69451
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